ATUALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Política de Privacidade
Esta política explica como o aplicativo Posto Jaguapitã trata os dados pessoais de seus usuários.
1. Quem é responsável pelos dados
O aplicativo Posto Jaguapitã é destinado ao programa de fidelidade e cashback, incluindo cadastro, registro de cupons fiscais, acompanhamento de saldo e resgate de benefícios.
O responsável pelo tratamento dos dados é Rômulo Gusso Sobrinho.
Para dúvidas e solicitações sobre dados pessoais, escreva para gussosolution@gmail.com.
2. Dados tratados e finalidades
| Categoria | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, CPF, e-mail, celular e identificador interno | Criar e identificar a conta, permitir contato e evitar duplicidades. |
| Autenticação | Senha protegida por hash e tokens de sessão | Verificar acesso e manter a sessão autenticada. |
| Perfil | Foto escolhida ou capturada pelo usuário, quando enviada | Personalizar o perfil. |
| Documentos fiscais | Chave de acesso, QR Code, emitente, data, itens, valores, categorias e quantidades do documento apresentado | Consultar e validar documentos, calcular benefícios e evitar uso duplicado ou irregular. |
| Programa de benefícios | Pontos, saldo, cashback, histórico, códigos de resgate, valores, datas e situação das operações | Administrar o programa e registrar concessão e uso de benefícios. |
| Notificações | Token, plataforma do dispositivo, mensagens e registros de entrega | Enviar avisos sobre cashback, resgates, promoções e novidades. |
| Dados técnicos | IP e registros técnicos de acesso, erros e operações | Operar a infraestrutura, limitar abusos, investigar falhas e proteger contas e serviços. |
Os dados necessários ao cadastro e à operação do programa são indispensáveis para essas funcionalidades. A foto de perfil é opcional.
3. Câmera, fotos e notificações
A câmera é usada para ler QR Codes e códigos de barras de documentos fiscais e, quando escolhido pelo usuário, capturar uma foto de perfil. A leitura não envia vídeo da câmera ao servidor. O acesso a imagens permite selecionar uma foto para o perfil. As notificações dependem das permissões e configurações do dispositivo.
4. Como utilizamos os dados
Utilizamos os dados para fornecer o serviço, identificar participantes, consultar documentos fiscais, calcular e registrar benefícios, processar resgates, enviar comunicações relacionadas ao programa, prestar suporte e proteger as operações.
Algumas validações, cálculos e verificações de duplicidade são automatizados. Caso discorde de um resultado que afete seus interesses, você poderá pedir esclarecimentos e revisão pelo e-mail indicado nesta política.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
O acesso aos dados pode ocorrer por pessoas autorizadas que operam o programa e por prestadores necessários ao funcionamento do serviço:
- Cloudflare: proteção e intermediação do tráfego.
- Expo, Firebase Cloud Messaging e Google: entrega de notificações.
- SEFAZ: consulta dos documentos fiscais apresentados.
- Servidor local do Posto Jaguapitã: hospedagem da API, banco de dados e cópias de segurança.
- Vercel: hospedagem desta página pública.
Dados também poderão ser fornecidos a autoridades ou outros destinatários quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem válida ou exercício de direitos.
6. Tratamento em outros países
Fornecedores técnicos como Cloudflare, Google, Firebase, Expo e Vercel podem processar dados técnicos fora do Brasil conforme a localização de sua infraestrutura. Buscamos utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança.
7. Armazenamento e proteção
Adotamos medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda e divulgação indevida, incluindo controles de autenticação e autorização, senhas protegidas por hash e conexões públicas com HTTPS.
8. Por quanto tempo mantemos os dados
- Cadastro, foto de perfil e tokens: até a exclusão da conta, salvo retenção necessária e justificada.
- Dados brutos de cupons usados para validação: até 6 meses, salvo necessidade de guarda maior.
- Histórico de cashback, resgates e registros necessários para obrigação fiscal, contábil, prevenção de fraude ou defesa de direitos: até 5 anos após a operação, quando aplicável.
- Backups: até 6 meses.
Quando a conservação deixar de ser necessária, os dados serão eliminados ou anonimizados conforme o procedimento aplicável.
9. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas situações aplicáveis, além de portabilidade, oposição, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento, quando cabíveis.
Envie a solicitação para gussosolution@gmail.com, usando de preferência o e-mail cadastrado no aplicativo. Poderemos pedir apenas as informações necessárias para confirmar sua identidade.
10. Exclusão da conta
Para solicitar a exclusão da conta sem reinstalar o aplicativo, acesse a página de exclusão de conta. Após a confirmação necessária, a solicitação será tratada em até 1 dia. Dados que precisem ser mantidos pelos prazos desta política permanecerão restritos a essa finalidade.
Antes do lançamento público do aplicativo na Google Play, a solicitação também será disponibilizada nas configurações do perfil do aplicativo.
11. Público do aplicativo
O aplicativo é destinado a clientes e possíveis clientes do Posto Jaguapitã com idade mínima de 12 anos. Usuários menores de idade devem utilizá-lo conforme as autorizações legalmente aplicáveis.
12. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente e sua data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.